Contas Anuais de Governo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contas Anuais de Governo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
90
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/05/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
58
Ano
2021
Local de Origem
Data
26/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Contas anuais de Governo do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Querência. Processos Nº.8.802-1/2019 e 37.571-3/2018, 78-7/2019, 11.690-4/2020; 265-8/2020; 78-7/2019; 37.571-3/2018; 10.154-0/2020
Indexação
Contas Anuais de Governo Parecer técnico do Tribunal de contas do Estado de Mato Grosso
Observação
Ofício recebido via Correios no dia 26 de fevereiro de 2021, prazo de 90 dias para análise, finalizando em 26 de maio de 2021.
ART. 455 RI.
§ 2° O Prazo será de até 90 dias seguintes ao da data de recebimento do Parecer Técnico do tribunal de Contas
para inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação das contas. ( NR – Resolução 04/2016)
ART. 455 RI.
§ 2° O Prazo será de até 90 dias seguintes ao da data de recebimento do Parecer Técnico do tribunal de Contas
para inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação das contas. ( NR – Resolução 04/2016)