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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a alienar para fins sociais os imóveis que menciona de propriedade de Município de Querência-MT

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 12:46:58
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 64 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 22 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.411, de 20 de dezembro de 2021

PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 752/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 9:08:26
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 28 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Beatriz Steffen
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 70 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.412, de 20 de dezembro de 2021

PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Guarda Municipal no município de Querência e dá outras providências

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 722/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 12:49:49
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 61 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.462, de 01 de agosto de 2022

PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 12:59:01
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 5 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Marcos Amorin
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 14 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 9 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  Adeal Carneiro
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 11 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  Jean do Coutinho
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 14 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Jean do Coutinho
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 13 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Jean do Coutinho
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.437, de 25 de março de 2022

PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2021, de 08 de setembro de 2021, que autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 757/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 12:20:47
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 44 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.413, de 20 de dezembro de 2021

PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal Nº 790/2014, de 13 e março de 2014, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e reforma agrária e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 793/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 10:26:42
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 1 de 2022  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 1 de 2022  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  MARHRM - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.415, de 23 de fevereiro de 2022

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo III da Lei Complementar 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 7:59:34
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 1 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 13 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 116, de 27 de abril de 2021

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do anexo VI da lei complementar nº 097/2017 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 12:22:45
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Projeto arquivado, devido aprovação de outra matéria com o mesmo teor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 10:37:36
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 41 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 117, de 15 de setembro de 2021

PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do Artigo 423 da Lei Complementar Nº 04 de 17 de Dezembro de 2018 - Código tributário municipal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 716/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 12:10:20
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto Complementar aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 62 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 32 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Professor Neiriberto Abner
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 119, de 20 de dezembro de 2021

PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 8:57:25
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto Complementar aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 63 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 29 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcos Amorin
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 120, de 20 de dezembro de 2021

PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo I - Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do Município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 9:57:54
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto Complementar aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 23 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 121, de 20 de dezembro de 2021

PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 12:27:45
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto Complementar aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 30 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 71 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 122, de 20 de dezembro de 2021

PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 798/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 10:52:51
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   À pedido do vereador Marcos Amorin, o Projeto Complementar foi incluso na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 27 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcos Amorin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 123, de 20 de dezembro de 2021

PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo municipal através do DAE, a receber na fatura de água, doações destinadas a associação de pais e amigos dos excepcionais -Recanto da Esperança-APAE de Querência-MT.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 11:36:13
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Abril de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.333, de 30 de abril de 2021

PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sistema de segurança e monitoramento por vídeo nas instituições que especifica no Município de Querência MT.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 10:49:47
Autor:  Marcos Custódio da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 25 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.359, de 29 de julho de 2021

PLL 3/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 11:38:12
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 20 de 2021  Data Anexação: 21 de Junho de 2021 Autor(es):  Marcos Amorin
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 24 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Ofício do Poder Executivo nº 2 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento, para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Querência MT, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 648/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 10:21:45
Autor:  Luzimar
Localização Atual:  Gabinete Parlamentar - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto retirado pelo autor OF DEV 08/2023/ASLEG
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 5/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de nomeação de logradouro público E-25, setor E, para rua Edemar Neuberger no município de Querência-MT.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 814/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 11:10:05
Autor:  Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Luzimar
Marcos Amorin
Professor Neiriberto Abner
Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada por falta de documentos.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

SUB 1/2021 - Substitutivo ao Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo 01/2021 ao PLO 84/2019

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 11:41:04
Autor:  Adeal Carneiro
Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 11 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.329, de 12 de abril de 2021

SUB 2/2021 - Substitutivo ao Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao PLO nº 36/2021. Que dispõe sobre a alteração da Lei municipal de n°1.202/2021, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 8:52:10
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Substitutivo aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 69 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.402, de 20 de dezembro de 2021

SUB 3/2021 - Substitutivo ao Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº. 67/2021 de 25 de agosto de 2021. Que altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 728/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 10:26:21
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Substitutivo aprovado e encaminhado ao Gabinete da Prefeitura
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 1 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Beatriz Steffen
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.406, de 20 de dezembro de 2021

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de viabilizar a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Oeste ate a Rua Goiás, (entre a Avenida Central e Rua Goiás).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 11:10:51
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos a necessidade de fazer uma manutenção no bueiro localizado na avenida Central em frente da Biblioteca Municipal Fonte do Aprendiz.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 11:15:21
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor responsável a realização de estudos buscando viabilizar a criação da casa de apoio e convivência para idosos e pessoas doentes e debilitada.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 11:25:33
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que através da secretaria Serviços Urbanos para que seja feito o reparo na camada asfáltica localizado na Avenida Norberto Schwantes antiga Estrada R-20 em toda sua Extensão onde foi realizado a implantação do Sistema de abastecimento de água.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 11:36:51
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que seja instalado um consultório médico na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 11:40:44
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de um Berçário Municipal que atende de 06 a 24 meses de idade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 11:47:56
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que seja cedido um local apropriado para ser usado pelos amantes de som automotivo e de carros rebaixados.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 11:50:11
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que através da Secretaria de saúde seja distribuído um "Kit Covid" para familiares de pessoas diagnosticadas como o novo Coronavírus.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 11:55:45
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Retirada pelo autor por já existir esse atendimento pela secretaria de saúde.
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IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que através da Secretaria de administração e planejamento seja feita a troca de lâmpadas de toda iluminação pública do Município de Querência para lâmpadas de Led.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 12:02:31
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
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IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Arnildo Geiss na altura da oficina Golcar- Setor Industrial.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 12:05:12
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
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IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que crie o programa denominado Agroinovação.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 12:07:38
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a sinalização em todo o percurso do rodoanel.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 12:09:26
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
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IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que amplie melhorias no esporte Municipal de Querência MT.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 12:11:23
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
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IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça uma área coberta no PSF da Agrovila Pingos Dágua.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 11:05:40
Autor:  Beatriz Steffen
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a necessidade da construção de meio- fios nas ruas que foram realizada a pavimentação asfálticas nas Agrovilas:Pingos Dágua, Coutinho União e Brasil Novo.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 11:11:39
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que seja feita a limpeza de terrenos urbanos baldios dos setores : Parque das Torres I e II, G e H.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 11:21:01
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de calçadas em frente as escolas e postos de saúde das agrovilas do P.A Brasil Novo, Coutinho União, Pingos Dágua e faça a construção de meios- fios em todas as Ruas pavimentada das mesmas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 8:27:06
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que o Poder Executivo para que providencie a instalação de iluminação pública na Avenida Francisco Fridolino Schneider, Avenida Norberto Schwantz até a MT- 109.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 8:33:09
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário de Serviços Urbanos para que seja providenciado um estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Norberto Schwantz.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 8:36:25
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
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Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que seja feita uma ciclofaixa nas rua Berto Vezaro, Herta Kist Malmann e Avenida Sul.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 8:41:09
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Secretaria Serviços Urbanos para que seja providenciado a arborização e paisagismo em toda a extensão da Avenida Leste, sentido ao Residencial Morada do Sol e Sentido ao Loteamento Jardim Bela Vista.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 8:45:37
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA
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IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que seja feita a limpeza e a revitalização no entorno do Estádio Municipal Osvaldo Gorgen.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 8:49:54
Autor:  Adeal Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que seja a feita a revitalização dos Campos de futebol do Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 9:17:28
Autor:  Adeal Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Poder Executivo para que providencie a fiscalização de vendedores ambulantes, para não vender qualquer tipo de produto ou mercadoria existentes no comércio local.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 7:18:54
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder executivo para que providencie a instalação de uma brigada civil de emergência Municipal Composta por Bombeiros civis.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 7:22:54
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que providenciem um arco limitando a entrada de caminhões nas redondezas da escola municipal Pequeno Príncipe.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 12:34:28
Autor:  Edmar Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
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IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça levantamento e estudo técnico sobre a possibilidade de implantação de um estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Cuiabá, no perímetro compreendido entre a Avenida Central e a rua Tenente Portela.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 7:51:19
Autor:  Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao poder Executivo para possa providenciar a limpeza e construção de uma praça no setor Parque Imperial.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 9:13:17
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
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