Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLO de nº 107/2021

Emenda modificativa 09/2022 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2021

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 107/2021

Emenda Modificativa ao PLO nº 107/2021, no art. 10º.

Emenda Modificativa ao PLO de nº 107/202021 no art. 9º

Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 107/2021.

Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022

Parecer da comissão ao PLO de nº 021/2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 874/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de CJR ao PLO 023/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial superávit financeiro e por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências

Parecer da Comissão ao PLO nº 025/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 26/2022

Dispõe sobre autorização opara abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 27/2022

Altera a lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regularização de feiras itinerantes e livres em todos os bairros do município de Querência, e dá outras providências.

Representação de quebra decoro parlamentar do vereador Neiriberto Erthal.

Suspendeu-se temporariamente para confecção da Resolução 03/2022 a qual dispõe que fica recebido pelo Soberano Plenário desta augusta Casa de Leis por 06 seis votos favoráveis o recebimento desta denúncia que requer a condenação por quebra de decoro parlamentar e sua consequente punição em desfavor do vereador professor Neiriberto.

Requer que seja investigada a conduta do vereador Edmar Batista.

Suspendeu-se temporariamente a sessão para confecção da Resolução 04/2022, o qual fica recebido pelo Soberano Plenário desta augusta Casa de Leis por 06 seis votos favoráveis ao recebimento da denúncia que requer a condenação por quebra de decoro parlamentar e sua consequente punição em desfavor do vereador Edmar Lucio Batista.