1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 750
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Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Matéria aprovada 6X1contra vereadora Beatriz
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2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 115
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Emenda modificativa ao PLO de nº 107/2021
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Matéria retirada de pauta
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3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 132
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Emenda modificativa 09/2022 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2021
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Matéria Aprovada
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4 - Emenda Modificativa nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 163
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 107/2021
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Matéria retirada de pauta
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5 - Emenda Modificativa nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 192
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Emenda Modificativa ao PLO nº 107/2021, no art. 10º.
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Matéria Aprovada
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6 - Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 191
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Emenda Modificativa ao PLO de nº 107/202021 no art. 9º
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Matéria Aprovada
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7 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 125
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Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 107/2021.
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Matéria Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
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Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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9 - Emenda Modificativa nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 162
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022
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Matéria Aprovada
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10 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 117
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Parecer da comissão ao PLO de nº 021/2022.
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 874/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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12 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 152
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Parecer da Comissão de CJR ao PLO 023/2022
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial superávit financeiro e por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências
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Matéria Aprovada
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14 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 188
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Parecer da Comissão ao PLO nº 025/2022
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Matéria Aprovada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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16 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 189
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Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 26/2022
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Matéria Aprovada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
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Dispõe sobre autorização opara abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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18 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 190
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Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 27/2022
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Matéria Aprovada
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
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Altera a lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência MT, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre a criação e regularização de feiras itinerantes e livres em todos os bairros do município de Querência, e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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21 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Ulysses Lacerda Moraes - Deputado Ulysses
Número de Protocolo: 187
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Representação de quebra decoro parlamentar do vereador Neiriberto Erthal.
Obs.: Suspendeu-se temporariamente para confecção da Resolução 03/2022 a qual dispõe que fica recebido pelo Soberano Plenário desta augusta Casa de Leis por 06 seis votos favoráveis o recebimento desta denúncia que requer a condenação por quebra de decoro parlamentar e sua consequente punição em desfavor do vereador professor Neiriberto.
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Matéria Aprovada
Obs.: Suspendeu-se temporariamente para confecção da Resolução 03/2022 a qual dispõe que fica recebido pelo Soberano Plenário desta augusta Casa de Leis por 06 seis votos favoráveis o recebimento desta denúncia que requer a condenação por quebra de decoro parlamentar e sua consequente punição em desfavor do vereador professor Neiriberto.
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22 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 186
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Requer que seja investigada a conduta do vereador Edmar Batista.
Obs.: Suspendeu-se temporariamente a sessão para confecção da Resolução 04/2022, o qual fica recebido pelo Soberano Plenário desta augusta Casa de Leis por 06 seis votos favoráveis ao recebimento da denúncia que requer a condenação por quebra de decoro parlamentar e sua consequente punição em desfavor do vereador Edmar Lucio Batista.
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Matéria Aprovada
Obs.: Suspendeu-se temporariamente a sessão para confecção da Resolução 04/2022, o qual fica recebido pelo Soberano Plenário desta augusta Casa de Leis por 06 seis votos favoráveis ao recebimento da denúncia que requer a condenação por quebra de decoro parlamentar e sua consequente punição em desfavor do vereador. Edmar Lucio Batista.
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