Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Viabilize a aquisição de uma ambulância com capacidade para duas macas. - - |
Matéria Aprovada |
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| 2 |
Indica ao Poder Executivo para que possa realizar a manutenção do piso do salão da Associação dos Servidores Públicos e realizar a instalação de iluminação em toda a estrada que dá acesso a mesma, tendo seu início m anexo com a Rua Juvino Gomes (Estrada R9). - - |
Matéria Aprovada |
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| 3 |
Indicação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Indico viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica na parte que na parte que falta da avenida Leste do setor Gabriela até o setor Bela Vista, bem como a construção de um canteiro com paisagismo e jardinagem na referida avenida dentro do setor Bela Vista. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica nas agrovilas do Pingos D´Água, Distrito Coutinho União e Brasil Novo, bem como a finalização do meio-fio em todas as rua já pavimentadas. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para providencie a reforma do ginásio de esportes da Agrovila Pingos D´Água. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que através da secretária de serviços urbanos para que providencie a conclusão da iluminação pública e colocação dos braços de luz na Agrovila Pingos D´ Água. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 790/2014, de 13 e março de 2014, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e reforma agrária e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa 01/2022 ao PLO nº 109/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Municipal nº. 109/2021 de 10 de Dezembro de 2021, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Matéria Aprovada |