Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro é dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Viabilize a aquisição de uma ambulância com capacidade para duas macas.

Indica ao Poder Executivo para que possa realizar a manutenção do piso do salão da Associação dos Servidores Públicos e realizar a instalação de iluminação em toda a estrada que dá acesso a mesma, tendo seu início m anexo com a Rua Juvino Gomes (Estrada R9).

Indico viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica na parte que na parte que falta da avenida Leste do setor Gabriela até o setor Bela Vista, bem como a construção de um canteiro com paisagismo e jardinagem na referida avenida dentro do setor Bela Vista.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica nas agrovilas do Pingos D´Água, Distrito Coutinho União e Brasil Novo, bem como a finalização do meio-fio em todas as rua já pavimentadas.

Indico ao Poder Executivo para providencie a reforma do ginásio de esportes da Agrovila Pingos D´Água.

Indico ao Poder Executivo que através da secretária de serviços urbanos para que providencie a conclusão da iluminação pública e colocação dos braços de luz na Agrovila Pingos D´ Água.

Altera a Lei Municipal Nº 790/2014, de 13 e março de 2014, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e reforma agrária e dá outras providências.

Emenda modificativa 01/2022 ao PLO nº 109/2021

Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Municipal nº. 109/2021 de 10 de Dezembro de 2021, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"