Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2022
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Municipal nº. 109/2021 de 10 de Dezembro de 2021, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação