Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
733
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre nº. 06 de Dezembro de 2021 em que "Altera o Anexo I - Mapa do
Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº. 102/2018, de 15 de Outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do município.
Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº. 102/2018, de 15 de Outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do município.
Indexação
Observação