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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do novo terminal rodoviário de passageiros " Francieli Cristina Tosati"e das outras providencias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:44:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 9 de 2019
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.154, de 08 de maio de 2019
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 8:50:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Doação de Pedra e Areia para família de Baixa Renda e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
25/01/2019 -
Horário: 10:54:58
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2019
Data Anexação: 8 de Março de 2019
Autor(es):
Vavá
Documentos Acessórios:
1
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência MT.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
25/01/2019 -
Horário: 10:57:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:00:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 12:53:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 8:14:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 8:17:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 8:18:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 12:03:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.041/2017 de 30 de maio de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 175/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 12:18:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 12:20:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as leis nº 744/2013 de 15 de julho de 2013 e a lei nº 800/2014 de 08 de Abril de 2014.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 12:25:14
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 10:39:35
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que a cria a Verba Indenizatória a ser paga aos Agentes Comunitários de Saúde Rural, do município de Querência-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 11:07:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do município, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 245/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 8:58:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFISQUER VI, financiamento fiscal de Querência.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 246/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 9:06:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.132/2018, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 12:51:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 11:18:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 11:20:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 11:21:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o artigo 3º, incluindo paragrafo 2º, da Lei Municipal Nº 700 de 21 de novembro de 2012
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 317/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 362/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:19:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 361/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:16:42
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:24:04
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:26:30
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:27:02
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:28:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 369/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:29:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a alteração de parte da lei Municipal ordinária de nº 1.006, de 20 de junho de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 427/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 12:29:04
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 412/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 8:14:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 413/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 8:16:20
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 414/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 8:17:14
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 415/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 8:18:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 416/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 8:19:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 434/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 10:56:43
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 10:58:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Querência-MT a realocar parte da área verde do loteamento Nova Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 446/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 12:45:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorizo o Poder Municipal a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o Ibama- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras Providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 457/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 12:20:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2019
Última Ação: Retirado pelo autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 462/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:49:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão onerosa de uso de espaço público que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 11:05:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 471/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 9:21:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 472/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 9:23:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 473/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 9:24:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 474/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 9:25:42
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do uso do maquinário público do município de Querência-MT para fins de prestação de serviço particular e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 488/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 11:36:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre sobre a alteração da Lei Municipal nº 971/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 509/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 10:45:05
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal 374/2005 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 538/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 10:33:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.''
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 562/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 9:16:20
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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