Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Corrigi-se a mesma do PLO 29/2019, passando a vigorar a seguinte redação: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro de até R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
Indexação
Observação