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CCJR 81/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLC de nº 5/2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1443/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 12:22:55
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 82/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 24/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 7:01:20
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 83/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLC de nº 3/2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 12:26:18
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CFAEO 1/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da Comissão FAEO sobre as contas anuais de Governo do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Querência MT.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 9:57:43
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2024
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Tribunal de Contas - TCE
Texto Original
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CFAEO 2/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 05/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:41:27
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 3/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 06/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:42:55
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 4/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 07/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:44:09
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 5/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 02/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:45:55
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
Texto Original
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CFAEO 6/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 09/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:47:13
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 7/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 06/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:49:43
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
Texto Original
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CFAEO 8/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLC de nº 01/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:51:04
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 9/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 03/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:52:36
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
Texto Original
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CFAEO 10/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 08/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:53:39
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 11/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 003/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 7:56:15
Autor:
Mestre Dragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 12/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 12/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:02:59
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 13/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 13/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:04:09
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 16/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 019/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 7:59:48
Autor:
Mestre Dragão
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 17/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 21/2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:09:47
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 18/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 020/20225.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:02:47
Autor:
Mestre Dragão
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 19/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer FAEO 19/2025 ao PLO 28/2025
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
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CFAEO 20/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº27/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:36:11
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 21/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão a emenda modificativa de nº 17/2025 sobre PLO 034/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:06:43
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
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CFAEO 22/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão a emenda aditiva de nº 11/2025 sobre PLO 035/2025 e 33/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:09:27
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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CFAEO 23/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão a emenda aditiva de nº 12/2025 sobre PLO 034/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1286/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:10:46
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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CFAEO 24/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer FAEO a Emenda aditiva 11/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
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CFAEO 25/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 49/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1376/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:15:04
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 26/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 48/2025
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:59:45
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 32/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO 46/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1457/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:21:46
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CFAEO 33/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 24/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 7:21:54
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 1/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão URFM ao PLL de nº 08/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 7:30:00
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Wilians da Saúde
Texto Original
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URFM 2/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº15/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:25:07
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 3/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº32/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:41:56
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 4/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº29/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:40:52
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: O PLO 29-2025 foi devolvido ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 5/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº11/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:39:49
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 6/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 36/2025
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:46:13
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 7/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 031/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 7:47:58
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 8/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 038/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 7:47:04
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 9/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 43/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:30:19
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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URFM 10/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer ao PLO 47/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
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URFM 11/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer ao PLO 45/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
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URFM 12/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 51/2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 10:12:05
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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URFM 13/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 50/2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 10:13:38
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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SPAS 1/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da Comissão ao PLO de nº 10/2025
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 7:04:07
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 2/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS ao PLL de nº 10/2025
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 11:04:43
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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SPAS 3/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 26/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:11:13
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 4/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLC nº02/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:27:31
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 5/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 24/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1453/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 7:28:30
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 1/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ECTCD ao PLL de nº05/2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:53:49
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 2/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 019/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:14:10
Autor:
Subtenente Hernane
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 3/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer de comissão da PLL de nº 14/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:04:01
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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