Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
580
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Novo protocolo 1067/2025 07/10/25
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Indexação
Novo projeto apresentado em 07 de outubro de 2025 protocolo nº. 1067/2025, o qual cumprirá novo processo legislativo.
Observação
A proposição foi distribuída, na Sessão do dia 16 de junho de 2025, para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária; e Saúde, Previdência e Assistência Social. Posteriormente, em 3 de julho de 2025, o projeto foi substituído, conforme Ofício anexado como documento acessório ao processo legislativo, sendo redistribuído às referidas Comissões e à Procuradoria Jurídica para nova análise. Em 31 de julho de 2025, o projeto foi formalmente retirado pelo autor. Na sequência, foi apresentado novo projeto em 7 de outubro de 2025, sob o Protocolo nº 1067/2025, o qual seguirá novo processo legislativo e tramitação regimental.