Lei Ordinária nº 1.663, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1663
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Indexação
Novo projeto apresentado em 07 de outubro de 2025 protocolo nº. 1067/2025, o qual cumprirá novo processo legislativo.
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- LOTACIONOGRAMA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 859, de 21 de outubro de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.483, de 21 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.671, de 24 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica