Lei Ordinária nº 1.663, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1663
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Indexação
Novo projeto apresentado em 07 de outubro de 2025 protocolo nº. 1067/2025, o qual cumprirá novo processo legislativo.
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- LOTACIONOGRAMA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 859, de 21 de outubro de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.483, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica