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Resultados

PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita fixa a despesa do município de Querência para o exercício financeiro para ano 2023.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 544/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 12:51:27
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 28 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 28 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcos Amorin
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.486, de 17 de janeiro de 2023

PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóveis de aluguel (táxis) no âmbito do município de Querência MT.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 9:09:26
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.475, de 21 de dezembro de 2022

PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos anexos PPA 2022/2025 e dá outras providências

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 543/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 12:49:52
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a Secretaria de Educação, pertencentes aos quadro de servidores do Município de Querência MT.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 546/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 11:09:38
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 42 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.471, de 18 de novembro de 2022

PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 585/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 7:16:13
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.476, de 21 de dezembro de 2022

PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial dos ocupantes do cargos de Técnico de Enfermagem do Município de Querência MT e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 553/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 12:17:34
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.469, de 24 de outubro de 2022

PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 586/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 7:19:59
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 47 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.477, de 21 de dezembro de 2022

PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.450 de 16 de maio de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 611/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:53:03
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 45 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.481, de 21 de dezembro de 2022

PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.407/2021, Lei Orçamentária Anual- LOA, Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:13:23
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 587/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 7:22:31
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 49 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.478, de 21 de dezembro de 2022

PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 7:24:59
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 50 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.479, de 21 de dezembro de 2022

PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.464/2022 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 612/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:55:25
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 44 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.482, de 21 de dezembro de 2022

PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 635/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 8:42:10
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.483, de 21 de dezembro de 2022

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência MT, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 12:52:22
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 124, de 28 de abril de 2022

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 367/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 9:39:49
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 125, de 28 de julho de 2022

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 081/2015 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 463/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:02:16
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 126, de 12 de setembro de 2022

PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e d formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 e 2º do artigo 423 da Lei Complementar nº 04 de 17 de dezembro de 2018- código tributário Municipal e dá outras Providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:13:13
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Pessoal Parlamentar nº 1 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luzimar
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência -MT e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 634/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 8:39:45
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 26 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 53 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 128, de 21 de dezembro de 2022

PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo I- Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano diretor e o processo de planejamento do município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 643/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 8:27:49
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 129, de 21 de dezembro de 2022

PLL 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o anexo III do lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento de comissão."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 11:42:50
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.435, de 25 de março de 2022

PLL 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Diego Grespon.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 7:59:34
Autor:  Marcos Amorin
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Jean do Coutinho
Luzimar
Professor Neiriberto Abner
Rozaine Presença
Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 4 de 2022  Data Anexação: 4 de Março de 2022 Autor(es):  Marcos Amorin
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 4 de 2022  Data Anexação: 4 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.436, de 25 de março de 2022

PLL 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e regularização de feiras itinerantes e livres em todos os bairros do município de Querência, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo: 02/03/2022 - Horário: 12:38:25
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.446, de 28 de abril de 2022

PLL 4/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário para os agentes políticos municipais de Querência e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 12:07:03
Autor:  Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Luzimar
Marcos Amorin
Professor Neiriberto Abner
Rozaine Presença
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 12 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.484, de 21 de dezembro de 2022

PLL 5/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 8:33:31
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 6 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Marcos Amorin
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 10 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.440, de 25 de março de 2022

PLL 6/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Querência no estado de Mato Grosso.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 410/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 9:32:17
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.472, de 18 de novembro de 2022

PLL 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da banda Estudantil Adelir Bettanin para Banda Municipal Adelir Bettanin

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 9:53:05
Autor:  Telmo Brito
Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.468, de 24 de outubro de 2022

PLL 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência MT.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 577/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 11:11:07
Autor:  Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Professora Rosiane
Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.480, de 21 de dezembro de 2022

PLL 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A-9 , no setor para Rua José Devilla, no município de Querência MT

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 8:35:38
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.491, de 10 de março de 2023

PLL 11/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua B-6, no setor B para Rua Sírio Egon Krupp, no município de Querência-MT.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 667/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 11:17:15
Autor:  Rozaine Presença
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Professora Rosiane
Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 6 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.492, de 10 de março de 2023

SUB 1/2022 - Substitutivo ao Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao PLO de nº 030/2022 que " Cria o Comitê Gestor do Programa da Valorização da Cultura, do Turismo e da Vocação Agrícola do Município de Querência e autoriza a emissão do Selo de valorização ao Programa, dentre outras providências correlatas."

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 10:02:02
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 25 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.460, de 28 de julho de 2022

SUB 2/2022 - Substitutivo ao Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao PLO 45/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 12:06:29
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 35 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.466, de 12 de setembro de 2022

SUB 3/2022 - Substitutivo ao Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao PLO nº 47/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 441/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 10:25:08
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 32 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 25 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.465, de 08 de setembro de 2022

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilize a aquisição de uma ambulância com capacidade para duas macas.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 10:51:37
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que possa realizar a manutenção do piso do salão da Associação dos Servidores Públicos e realizar a instalação de iluminação em toda a estrada que dá acesso a mesma, tendo seu início m anexo com a Rua Juvino Gomes (Estrada R9).

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 10:56:58
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

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IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica na parte que na parte que falta da avenida Leste do setor Gabriela até o setor Bela Vista, bem como a construção de um canteiro com paisagismo e jardinagem na referida avenida dentro do setor Bela Vista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 8:06:21
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica nas agrovilas do Pingos D´Água, Distrito Coutinho União e Brasil Novo, bem como a finalização do meio-fio em todas as rua já pavimentadas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 8:19:58
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para providencie a reforma do ginásio de esportes da Agrovila Pingos D´Água.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 8:23:31
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que através da secretária de serviços urbanos para que providencie a conclusão da iluminação pública e colocação dos braços de luz na Agrovila Pingos D´ Água.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 8:28:28
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senador Carlos Fávaro para disponibilizar ao Poder Executivo de Querência a quantia de R$ 1.500.00 para término da pavimentação asfáltica da antiga R-20 conhecida como Juvino Gomes no traçado de 1 quilômetro e meio ligando os setores G e Gabriela ao Bosque das Orquídeas.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:11:12
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Divino Goiamat
Luzimar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que através da Secretária de educação, providencie a ampliação de números de vagas na pré escola na educação infantil do município.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:14:43
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senador Carlos Fávaro, que disponibilize R$300.000,00 para construção de um posto de saúde na Aldeia Kalapalo.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:16:57
Autor:  Adeal Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
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Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senador Carlos Fávaro, que disponibilize ao Poder Executivo, a quantia de R$600.000,00 para a construção do Laboratório municipal de Querência.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:20:13
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Divino Goiamat
Luzimar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Deputado federal Neri Geller que disponibilize R$250.000,00 para construção do Centro de lutas no setor F ao lado do campo Terrão.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:23:11
Autor:  Adeal Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça uma travessia entre a Avenida Mato Grosso e a Rua vereador Elzo João Rippel

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 11:19:44
Autor:  Divino Goiamat
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que viabilize melhorias nas estradas rurais de todo perímetro rural do Município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 8:58:59
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo viabilize a construção de uma creche no Parque das Torres.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 9:01:04
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
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IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Poder Executivo indico para que viabilize a reforma da Escola Estadual Coutinho União.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 9:03:53
Autor:  Jean do Coutinho
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Governo de Mato Grosso, para que viabilize recursos para reforma da Escola Escola Estadual Querência.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 9:10:35
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Adeal Carneiro
Edmar Batista
Jean do Coutinho
Marcos Amorin
Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça a ampliação de 03 salas da EMEB Pingos d Água.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 11:55:29
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que faça uma passarela coberta na EMEB Pingos d Água.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 12:00:04
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada de pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original

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