Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede licença não renumerada ao vereador Edmar Lúcio Batista pelo período compreendido do dia 06 à 31 de dezembro de 2022. - - |
Matéria Aprovada |
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| 2 |
Moção Aplausos nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos a atleta de Jiu jitsu Maira Coleto premiação de 1º lugar mundial. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 616
Turno: Único
Texto original
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Indico a limpeza da Agrovila Pingo d Agua. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indico ao Poder Executivo para que coloque placas de identificação dos nomes de Ruas e Avenidas do Município, bem como a sinalização no trevo que dá acesso ao P.A Coutinho União e Pingos d' Água e na MT 109 na curva conhecida como curva da Fazenda Wentz. - - |
Matéria Aprovada |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóveis de aluguel (táxis) no âmbito do município de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO nº 054/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 623
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 057/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 586
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 059/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 587
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 062/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências - - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO nº 63/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 625
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL nº 009/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.450 de 16 de maio de 2022 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.464/2022 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |