1 - Resolução nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 630
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Concede licença não renumerada ao vereador Edmar Lúcio Batista pelo período compreendido do dia 06 à 31 de dezembro de 2022.
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Matéria Aprovada
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2 - Moção Aplausos nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Rozaine Presença, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Jean do Coutinho, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Telmo Brito
Número de Protocolo: 613
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Moção de aplausos a atleta de Jiu jitsu Maira Coleto premiação de 1º lugar mundial.
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Matéria Aprovada
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3 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 616
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Indico a limpeza da Agrovila Pingo d Agua.
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 629
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Indico ao Poder Executivo para que coloque placas de identificação dos nomes de Ruas e Avenidas do Município, bem como a sinalização no trevo que dá acesso ao P.A Coutinho União e Pingos d' Água e na MT 109 na curva conhecida como curva da Fazenda Wentz.
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 549
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Dispõe sobre o regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóveis de aluguel (táxis) no âmbito do município de Querência MT.
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Matéria Aprovada
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6 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 620
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Parecer da comissão ao PLO nº 054/2022
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 585
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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8 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 623
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 057/2022
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 586
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências
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Matéria Aprovada
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10 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 624
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 059/2022
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências
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Matéria Aprovada
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12 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 622
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 062/2022
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 588
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências
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Matéria Aprovada
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14 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 621
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Parecer da comissão ao PLO nº 63/2022
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Matéria Aprovada
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Jean do Coutinho, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 577
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Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência MT.
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Matéria Aprovada
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16 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 625
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Parecer da comissão CJR ao PLL nº 009/2022
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Matéria Aprovada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 611
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.450 de 16 de maio de 2022 e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 612
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.464/2022 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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