Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção Aplausos nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos aos atletas do município de Querência pela Vitória da copa Araguaia de Futebol tornando-se bicampeão. - - |
Matéria Aprovada |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 527
Turno: Único
Texto original
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Institui a bonificação por Resultados, aos professores do fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência -MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
3 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
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Parecer nº 51/2022 ao PLO 51/2022 - - |
Matéria Aprovada |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a Secretaria de Educação, pertencentes aos quadro de servidores do Município de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
5 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Parecer nº 42/2022 ao PLO 56/2022 - - |
Matéria Aprovada |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 410
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Querência no estado de Mato Grosso. - - |
Matéria Aprovada |
7 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL nº 06/2022 - - |
Matéria Aprovada |
8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e d formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 e 2º do artigo 423 da Lei Complementar nº 04 de 17 de dezembro de 2018- código tributário Municipal e dá outras Providências. - - |
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