1 - Moção Aplausos nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 572
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Moção de aplausos aos atletas do município de Querência pela Vitória da copa Araguaia de Futebol tornando-se bicampeão.
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Matéria Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 527
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Institui a bonificação por Resultados, aos professores do fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência -MT e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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3 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 569
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Parecer nº 51/2022 ao PLO 51/2022
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Matéria Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 546
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a Secretaria de Educação, pertencentes aos quadro de servidores do Município de Querência MT.
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Matéria Aprovada
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5 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 570
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Parecer nº 42/2022 ao PLO 56/2022
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Matéria Aprovada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 410
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Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Querência no estado de Mato Grosso.
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Matéria Aprovada
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7 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 550
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Parecer da comissão CJR ao PLL nº 06/2022
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Matéria Aprovada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 526
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Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e d formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 e 2º do artigo 423 da Lei Complementar nº 04 de 17 de dezembro de 2018- código tributário Municipal e dá outras Providências.
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Pedido de Vista
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