Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aprova a prestação de contas da EXPOQUER 2022, mantendo-se o Relatório em anexo. - - |
Matéria Aprovada |
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| 2 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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Requer informação sobre assuntos previamente determinado , com documentos comprobatórios referente aquisição de leite especial a crianças. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Três Américas" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Proposição aprovada com 1 voto contrário do vereador Adeal Carneiro. |
| 4 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 050/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão URFM ao PLO nº 50/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 052/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão URFM ao PLO nº 52/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e d formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 e 2º do artigo 423 da Lei Complementar nº 04 de 17 de dezembro de 2018- código tributário Municipal e dá outras Providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Parecer Pessoal Parlamentar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Luzimar
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
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Parecer Pessoal do Parlamentar ao PLC nº005/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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Parecer nº 40/2022 ao PLC 005/2022 - - |
Matéria Aprovada |