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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 371, de 22 de novembro de 2005
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 22 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR MICRO-EMPRESA DE CARVÃO VEGETAL E CONGÊNERES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 22 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 22 de novembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 22 de novembro de 2005
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 22 de novembro de 2005
Ementa:
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2006 ,APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 346/2005 DE 21 DE JUNHO DE 2005
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 22 de novembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 364, de 08 de novembro de 2005
Ementa:
INSTITUI A LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 08 de novembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 359/2005 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 357, de 04 de novembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIE DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 03 de novembro de 2005
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 33, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2002 DE 04 DE DEZEMBRO DE.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 73, de 17 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 358, de 04 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 32, de 20 de setembro de 2005
Ementa:
'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2003 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Ordinária nº 355, de 25 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 354, de 16 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 16 de agosto de 2005
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 16 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 351, de 16 de agosto de 2005
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO P.A. PINGO D'ÁGUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 31, de 16 de agosto de 2005
Ementa:
" INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 55, de 06 de novembro de 2012
Lei Ordinária nº 350, de 02 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 02 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 02 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 06 de julho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI 254/2002 (DE 02 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 347, de 21 de junho de 2005
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 21 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 15 de junho de 2005
Ementa:
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL A SER COMEMORADO EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT.
Texto Original
Lei Ordinária nº 344, de 07 de junho de 2005
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 17 de maio de 2005
Ementa:
INSTITUI O REFISQUER REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 17 de maio de 2005
Ementa:
INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS PROPRIETÁRIOS OBJETIVANDO A MANTER LIMPO OS LOTES URBANOS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 803, de 09 de abril de 2014
Lei Ordinária nº 341, de 17 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 03 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUERÊNCIA - APRUQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 22 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 30% SOBRE A MENSALIDADE PELO PERÍODO DO CURSO PARA OS INSCRITOS NO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 22 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 1.200 LITROS DE ÓLEO DIESEL POR MÊS AOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 20 de abril de 2005
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 08 de abril de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 05 de abril de 2005
Ementa:
INSTITUI, REFORMULA E DA NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 22 de março de 2005
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO E CIDADE DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.144, de 26 de março de 2019
Lei Ordinária nº 334, de 08 de março de 2005
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°274/2003, DE 21 DE MAIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Portaria Legislativa nº 7, de 15 de fevereiro de 2005
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2005
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 15 de fevereiro de 2005
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 15 de fevereiro de 2005
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 03 de fevereiro de 2005
Ementa:
ALTERÁ VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONAMOS DA CAMARÁ MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 03 de fevereiro de 2005
Ementa:
NOMEIA CONTADOR DA CAMARÁ MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 03 de fevereiro de 2005
Ementa:
NOMEIA SECRETARIA DA CAMARÁ MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 28 de janeiro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 330/2004 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Texto Original