Lei Ordinária nº 549, de 22 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
549
Ano
2009
Data
22/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS "B" E "C", INCISO II, ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL
N° 356/2005, QUE ALTEROU A LEI 254/3003, QUE ALTEROU A LEI N°164/1998, QUE ALTEROU A
LEI N. 103/1996 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CMAS).
N° 356/2005, QUE ALTEROU A LEI 254/3003, QUE ALTEROU A LEI N°164/1998, QUE ALTEROU A
LEI N. 103/1996 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CMAS).
Indexação
Conselho Municipal de Assistência Social
Observação
Assuntos
- CONSELHO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 356, de 06 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica