Lei Ordinária nº 298, de 18 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
298
Ano
2003
Data
18/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.°274/2003, DE 21 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Reformula Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável
Observação
Assuntos
- CONSELHO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 274, de 21 de maio de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 334, de 08 de março de 2005
Anexos Norma Jurídica