SAPL - Câmara Municipal de Querência

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

274

Ano

2003

Data

21/05/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Cria o CMDRS

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 298, de 18 de dezembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 334, de 08 de março de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 834, de 15 de julho de 2014

Anexos Norma Jurídica