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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$6.500,00
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ASLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO SENAR-AR-MT PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO – NAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 971, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.055/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:42:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.056/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:45:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.057/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:48:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 40/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:54:18
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 059/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:56:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 060/2015 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 42/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:58:55
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 063/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA II NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 43/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 15:46:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 065/2015 QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO E LEI MUNICIPAL Nº. 066/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.860/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 45/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 19:01:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 961, de 19 de novembro de 2015
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 069/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 962, de 19 de novembro de 2015
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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 070/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: Lei sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 963, de 19 de novembro de 2015
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PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 071/2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo:
12/11/2015 -
Horário: 18:02:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 072/2015. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 13:11:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 969, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 073/2015. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 60/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 11:59:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 968, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 074/2015. QUE ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 928 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 12:02:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 967, de 23 de dezembro de 2015
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PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.056/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DESPACHO DO PRESIDENTE DE ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA DE ACORDO COM ART. 191 DO REGIMENTO INTERNO. PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D ALEI COMPLEMENTAR Nº.057/2012 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DESPACHO DO PRESIDENTE DE ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA DE ACORDO COM ART. 191 DO REGIMENTO INTERNO. PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 6/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 16/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 18:06:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N]. 84/2015, DE 29 MAIO DE 2015 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 17:04:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 8/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 89, de 22 de dezembro de 2015
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PLC 9/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo:
13/11/2015 -
Horário: 9:52:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 10/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 11:47:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Matéria retirada pelo autor. solicitado por Ofício GPQ 036/2016. Devolvido pelo Ofício CMQ 002/2016
Texto Original
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PLC 11/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2015. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 58/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 11:48:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJUR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2015
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ÁRVORE PARKIA PENDULA (ANGELIM SAIA), LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2015
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto provado em sessão ordinária 01/06/2015 encaminhado para sanção em 02/06/2015
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 920, de 25 de junho de 2015
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 010/2015 QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:06:11
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 11/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 10:18:58
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 12/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 13/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 14/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 14/2015, QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo:
16/11/2015 -
Horário: 10:00:35
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 15/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 15/2015. QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 617/2010. QUE CRIOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 73/2015, Data Protocolo:
21/12/2015 -
Horário: 15:39:59
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 972, de 23 de dezembro de 2015
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IND 20/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VT 55, QUE ATENDE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO BRASIL NOVO.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 21/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS A BASE DE CASCALHO, NA MT – 109 NO TRECHO COMPREENDIDO DA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. REINOLDO BECKER, ATÉ A FRENTE DO ARMAZÉNS GERAIS CARAMURU, SENTIDO AO PINGO D’ÁGUA.
Apresentação: 29 de Julho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 22/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº022/2015. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA TRANSFORMAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE A ESCOLA MUNDO ENCANTADO EM UM ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:12:37
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 23/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE WIFI GRATUITO NA PRAÇA CENTRAL ROTARY CLUB
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 35/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 11:02:13
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 24/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA NORTE, UM EM FRENTE AO SR. MARVALDI GORGEN, E O OUTRO PRÓXIMO À CASA DO SR. IVO CANDIOTTO
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 38/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 11:54:01
Autor:
Cláudio Dalbello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 25/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CARGILL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 39/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 15:49:13
Autor:
Luiz Busatto
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 26/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER A QUADRA E15, NO SETOR E, PARA LOCAL DE TREINAMENTO DAS AUTO ESCOLAS WINTER E CFC QUERÊNCIA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Protocolo - PROT.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 27/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS NO INTERIOR, VIOLÃO ETC. E TAMBÉM INCLUIR AULAS DE TEATRO E CAPOEIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Protocolo - PROT.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 28/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PARCERIA ENTRE OS PAIS DE ALUNOS QUE MORAM LONGE DAS LINHAS DE TRANSPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AJUDA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DOS MESMOS. OU ATÉ MESMO UM TERMO DE COOPERAÇÃO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 29/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NORTE, COM A AVENIDA NORBERTO SCHWANTES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 44/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 12:03:04
Autor:
Tárcio Pimentel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 30/2015 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA IMACULADA DA CONCEIÇÃO E ESCOLA ALEGRIA DO SABER E SEUS ARREDORES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 31/2015 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ATENDER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA QUADRA H25 NO SETOR H. DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO E DEMAIS INFRA ESTRUTURAS NECESSÁRIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 32/2015 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DO P.A COUTINHO UNIÃO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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