Lei Ordinária nº 957, de 20 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
957
Ano
2015
Data
20/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
A EXECUÇÃO DOS HINOS DAR-SE-Á ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica