Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
04/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D ALEI COMPLEMENTAR Nº.057/2012 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESMEMBRAMENTO DE LOTES ALTERAÇÃO LEI 057/2012
Observação