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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 12:07:59
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.215, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 12:10:35
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 3 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.216, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 12:11:47
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 4 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.217, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 12:13:02
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 5 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.218, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 11:44:46
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
30 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto retirado de tramitação pelo Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Querência-MT.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 9:36:51
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
30 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Aprovada. Autógrafo da Lei nº. 1.212/2020 encaminhado ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.213, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 12:25:12
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 6 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.220, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 12:27:21
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.221, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 12:29:36
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 9 de 2020  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.222, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 9:20:41
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADA
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 11 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.225, de 16 de março de 2020

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 10:43:06
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 14 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.226, de 16 de março de 2020

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 12:19:17
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 15 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.234, de 30 de março de 2020

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 12:21:06
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 16 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.235, de 30 de março de 2020

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 12:22:33
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 17 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.236, de 30 de março de 2020

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 12:24:07
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 18 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.237, de 30 de março de 2020

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 12:25:47
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 19 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.238, de 30 de março de 2020

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza transferência do trecho da Estrada Mata Linda" de 140 km, que liga o município de Querência-MT Á" Vila dos baianos", a partir do ponto S- 12 º 32' 42.40" W-52 º 18' 31.65" W-52 º 18 '14.70" até o ponto S-11 38' 31.65" w-52 º 46'53.16" do município de Querência- MT ao Estado do Mato Grosso.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 9:16:08
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.227, de 16 de março de 2020

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados vinculados ao município de Querência -Mt

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 9:23:15
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2020
10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.228, de 16 de março de 2020

PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde rural e agentes de combate a endemias e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 9:30:07
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.233, de 16 de março de 2020

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste salarial dos conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 9:34:10
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.229, de 16 de março de 2020

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 834/2014 que dispõe sobre a composição do conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providências.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 9:38:27
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
10 de Março de 2020
10 de Março de 2020
10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.240, de 15 de abril de 2020

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR EM QUERÊNCIA.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo: 24/03/2020 - Horário: 8:25:41
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.241, de 15 de abril de 2020

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Querência e dá outras providências .

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 269/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 12:33:18
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 2 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.246, de 18 de maio de 2020

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo - DETUR, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 11:28:14
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 3 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.247, de 26 de maio de 2020

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 8:22:02
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 22 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.244, de 20 de maio de 2020

PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 8:25:10
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 23 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.243, de 04 de maio de 2020

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requisições de pequenos valor do município de Querência e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 275/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 11:31:17
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 24 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.248, de 26 de maio de 2020

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da lei 877/2014 que institui o programa municipal de pavimentação comunitária e dá outras providências

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 11:00:54
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Após decisão unânime entre os nobres edis colocou-se o projeto em discussão e em votação, aprovado por 7 (sete) votos por 1 (um) voto contrário do vereador Jean do Coutinho.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.251, de 26 de maio de 2020

PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 293/2020, Data Protocolo: 13/05/2020 - Horário: 11:40:12
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.245, de 20 de maio de 2020

PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providencias.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 9:40:12
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 25 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.252, de 26 de maio de 2020

PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providencias

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 9:46:38
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 26 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.253, de 26 de maio de 2020

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 10:07:13
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.249, de 26 de maio de 2020

PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 316/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 10:45:44
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.250, de 26 de maio de 2020

PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 342/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 8:58:08
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.263, de 06 de julho de 2020

PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 344/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 9:13:20
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 27 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.254, de 22 de junho de 2020

PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 345/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 9:16:16
Autor:  Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 3 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 28 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.255, de 22 de junho de 2020

PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 346/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 9:18:20
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.256, de 22 de junho de 2020

PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 363/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 8:02:28
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.257, de 22 de junho de 2020

PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 8:05:18
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.258, de 22 de junho de 2020

PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.021 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 399/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 11:12:16
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 4 de 2020  Data Anexação: 29 de Junho de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 38 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.283, de 18 de novembro de 2020

PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 9:36:01
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.264, de 06 de julho de 2020

PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 9:44:13
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 4 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.265, de 06 de julho de 2020

PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 411/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 11:20:34
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
23 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.259, de 29 de junho de 2020

PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 412/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 11:25:14
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
23 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.260, de 29 de junho de 2020

PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 9:41:53
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.266, de 06 de julho de 2020

PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 433/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 9:48:43
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 6 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.267, de 06 de julho de 2020

PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.155/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 435/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 10:40:16
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
30 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.261, de 30 de junho de 2020

PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e por anulação de dotação e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 460/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 8:19:36
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.268, de 06 de julho de 2020

PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 8:23:13
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 32 de 2020  Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.270, de 10 de julho de 2020

PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 473/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 7:05:29
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2020
10 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 33 de 2020  Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.271, de 10 de julho de 2020