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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 178/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 9:12:41
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vista
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por seis votos contra dois.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 97, de 27 de junho de 2017

PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 586/2017, Data Protocolo: 13/12/2017 - Horário: 16:51:21
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Sancionado
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 2 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcos Amorin
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 32 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CECTM - Comissão Especial para estudos do Projeto do Código Tributário Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018

PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 587/2017, Data Protocolo: 13/12/2017 - Horário: 19:13:31
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2018
Última Ação:   SANCIONADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 99, de 17 de janeiro de 2018

PLL 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 31/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 9:44:12
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.028, de 05 de abril de 2017

PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 288/2017, Data Protocolo: 03/07/2017 - Horário: 15:51:21
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2017
Última Ação:   aguardando sanção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.056, de 04 de outubro de 2017

PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 309/2017, Data Protocolo: 12/07/2017 - Horário: 9:11:18
Autor:  Marcos Amorin
Jean do Coutinho
Resultado:  Matéria Aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.051, de 06 de setembro de 2017

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PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 310/2017, Data Protocolo: 12/07/2017 - Horário: 9:15:23
Autor:  Marcos Amorin
Jean do Coutinho
Resultado:  Matéria Aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.052, de 06 de setembro de 2017

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PLL 5/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 375/2017, Data Protocolo: 21/08/2017 - Horário: 17:24:25
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   aprovado sancionado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.057, de 16 de outubro de 2017

PLL 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E AMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL."

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 454/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 10:27:33
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Vavá
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   PROJETO APROVADO ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.060, de 13 de novembro de 2017

PLL 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 524/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 13:12:23
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 4 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 11 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Celso da Retifica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.294, de 28 de dezembro de 2020

PLL 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 550/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 12:10:17
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.064, de 18 de dezembro de 2017

IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 084/2015, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria respondida pelo Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA/PASSEIO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, BEM COMO PROVIDENCIAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO E CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VERÔNICA J. FONTANA, A QUAL DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo: 16/02/2017 - Horário: 19:21:09
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Última Ação:   INDICAÇÃO RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO OF.097/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA BERTO VEZARO, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO SHALON.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo: 17/02/2017 - Horário: 12:36:49
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Última Ação:   INDICAÇÃO RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PONTE COM BUEIROS, NO CÓRREGO DA PONTE, ESTRADA QUE LIGA QUERÊNCIA A FAZENDA AGROPECUÁRIA MAGGI E PINGO D´ÁGUA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo: 17/02/2017 - Horário: 18:24:23
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS EM QUERÊNCIA-MT, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM O ABUSO DE DROGAS, ÁLCOOL E TRANSTORNOS PSICOSSOCIAIS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 15:27:56
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

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IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO A DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL DO BRASIL NOVO, NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 15:29:45
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada de pauta
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAR UM SEGUNDO MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DOS DISTRITO COUTINHO UNIÃO E BRASIL NOVO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 15:30:54
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA TRANSFORMAR O CANTEIRO DA AVENIDA CENTRAL, EM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA CENTRAL, ATÉ O SUPERMERCADO TROPICAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 15:32:02
Autor:  Celso da Retifica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA MATO GROSSO, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo: 03/03/2017 - Horário: 10:40:55
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA LESTE, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS, DANDO ACESSO AO SETOR B E CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo: 03/03/2017 - Horário: 10:42:49
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, E TAMBÉM NA RUA MINAS GERAIS.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo: 03/03/2017 - Horário: 10:44:25
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER O MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSVALDO GORGEN, E TAMBÉM FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo: 03/03/2017 - Horário: 16:42:30
Autor:  Celso da Retifica
Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS PARA QUE IDENTIFIQUEM TODOS OS TERRENOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO TENHAM CONSTRUÍDO MUROS E CALÇADAS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS AFIM DE QUE PROCEDAM COM A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, EM ATENDENDO A LEI MUNICIPAL N° 366/2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO, COM CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 36/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 10:39:41
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 14/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A ENCONTROS MOTO CICLÍSTICO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SONS AUTOMOTIVOS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 11:42:19
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 15/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS, RUAS E PRAÇAS E AVENIDAS, EM 100% DA ZONA URBANA.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 16:04:08
Autor:  Marcos Amorin
Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 16/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM OS ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT, PARA REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO E TAIS ATIVIDADES.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 10:11:14
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Telmo Brito
Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 17/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO NO AGROVILA D'ÁGUA.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 10:00:05
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Celso da Retifica
Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 18/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O QUE DEFINIU A LEI 1016-2016 (LOA) ARTIGO 14,ÓRGÃO 05, FUNÇÃO 27 PROGRAMA 044, UNIDADE 07, AÇÃO 1041 QUE PROCEDA COM A PROCEDA COM A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA PA BRASIL NOVO.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 10:23:15
Autor:  Vavá
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 19/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESTINE 04 TELEVISORES DE 40 POLEGADAS PARA A ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 10:30:12
Autor:  Andre Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 20/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM ÁREAS EXTERNAS PRÓXIMO A PONTOS VULNERÁVEIS COMO CASA LOTÉRICA, CORREIOS, BANCOS, SUPERMERCADOS E LOJAS DO COMÉRCIO E LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 10:35:13
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 21/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA EMEB DO SABER, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 57/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 10:38:07
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 22/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE UM AT AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE EM QUERÊNCIA- MT.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 58/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 10:45:19
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 23/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LESTE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE NILO PERIM

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 16:27:16
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 24/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARNILDO GUEISS, PRÓXIMO A CAMPO VERDE, E HIDRÁULICA SOUZA.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 16:28:48
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 25/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER FAIXAS DE CICLISTAS E PEDESTRES, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 18:06:44
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 26/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DEVIDA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 77/2017, Data Protocolo: 29/03/2017 - Horário: 14:53:26
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADO ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 27/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DO MURO, CALÇADA E TAMBÉM PLANTE GRAMA E ÁRVORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 78/2017, Data Protocolo: 29/03/2017 - Horário: 14:57:16
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 28/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA CASA MORTUÁRIA NA CIDADE DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 11:38:21
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 29/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO PARA OS BEBEDOUROS, NA PRAÇA ROTARY

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 81/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 14:56:05
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 30/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL 7, NA QUADRA 16 DO SETOR PARQUE IMPERIAL, E A DEVIDA ILUMINAÇÃO AO REDOR DO PSF.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 91/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 17:04:04
Autor:  Celso da Retifica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA CÓPIA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 31/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA ADQUIRIR UNIFORMES E FORNECER OS EPIS – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA TODAS AS FUNÇÕES ELENCADAS NA NR Nº06 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS PARA OS TRABALHADORES.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 98/2017, Data Protocolo: 13/04/2017 - Horário: 12:11:20
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

IND 32/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEGRIA DO SABER.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 122/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 15:57:31
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

IND 33/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODE EXECUTIVO QUE POSSA FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGA) EM FRENTE AO POSTO SHALON NA BR 242 ESQUINA BETO VEZARO.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 129/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 17:37:32
Autor:  Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 34/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DAS RUAS HERTA KIST MALMANN, RUA DÉCIO NIVALDO WENTZ E RUA VICENTE GONÇALVES NO SETOR INDUSTRIAL

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 140/2017, Data Protocolo: 02/05/2017 - Horário: 11:24:40
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

IND 35/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA FAZER A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CATARIANA, NOS SETORES G E H.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 142/2017, Data Protocolo: 02/05/2017 - Horário: 14:26:41
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

IND 36/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO, 01 PATROLA, 01 CARREGADEIRA, 02 CAMINHÃO CAÇAMBA E 01 RETROESCAVADEIRA A FIM DE COMPOR A PATRULHA MECANIZADA QUE IRÁ BENEFICIAR A ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, P.A SÃO MANOEL E P.A BRASIL NOVO.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 12:23:30
Autor:  Marcos Amorin
Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 37/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO UMA BASE DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE COMPREENDE PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO, CONTENDO SEGUINTES MAQUINÁRIOS,01 CAMINHÃO CAÇAMBA, 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 RETROESCAVADEIRA, A FIM DE ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 14:40:19
Autor:  Telmo Brito
Andre Silva
Celso da Retifica
Keila Marques
Professor Neiriberto Abner
Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovada encaminhada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 38/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 165/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 17:43:43
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovada encaminhada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 39/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASAI

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 166/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 17:47:22
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Keila Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovada encaminhada ao Poder Executivo
Texto Original