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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 20, de 19 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 003/2019 referente a prestação de contas que entre si celebram a Câmara Municipal de Querência e empresa Evandro Iappe.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 11 de março de 2019
Ementa:
Disponível sobre nomeação de vereadores para compor a comissão especial para estudos das contas anuais do governo exercício 2017 Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 08 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 08 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.142, de 07 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.141, de 07 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.140, de 07 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.139, de 07 de março de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 002/2019 firmado com a empresa Sistema Querência Comunicação LTDA-ME.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 22 de fevereiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação Membros da Comissão de Licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria Legislativa nº 24, de 16 de abril de 2019
Portaria Legislativa nº 13, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial para estudos e alterações da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 12 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 11 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 08 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 08 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Fixa valores de diárias a assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
FIXA VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.138, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial anual dos profissionais da Educação Básica pertencentes ao quadro de servidores do município de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 22 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO/COMISSIONADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de janeiro de 2019
Ementa:
Concede licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 30 dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 16 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 11 de janeiro de 2019
Ementa:
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.129, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, como se indica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.128, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.137, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 617/2010, que Criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício Parlamentar no Município de Querência - MT.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.136, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para Implantação e desenvolvimento de curso de ensino superior e dá outras Providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.135, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.134, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.132, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.158, de 06 de maio de 2019
Lei Ordinária nº 1.131, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.130, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 107, de 13 de janeiro de 2020
Lei Ordinária nº 1.127, de 07 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 05 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.126, de 04 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, DO LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 03 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 008/2018 FIRMADO COM A EMPRESA ''MÉTODOS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME''
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 19 de novembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 13 de novembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 07 de novembro de 2018
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Texto Original
Lei Complementar nº 102, de 07 de novembro de 2018
Ementa:
REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.125, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
ALTERA A LEI 667/2011 - LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA -MT EXTINGUINDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIANDO OS CARGOS DE VIGIA ,COPEIRA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E AGENTE LEGISLATIVO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.152, de 01 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 1.124, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.123, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.122, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.121, de 30 de outubro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.