Lei Complementar nº 57, de 18 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
57
Ano
2012
Data
18/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
URBANO ZONEAMENTO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
URBANO ZONEAMENTO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIZAÇÃO DO SOLO URBANO USOS PERMITIDOS USOS PROIBIDOS LOTE PERMEABILIDADE ALINHAMENTO AFASTAMENTO LATERAL INDICE DE OCUPAÇÃO ZONA RESIDENCIAL ZONA DE SERVIÇO ZONA INDUSTRIAL ZONA DE INTERESSE SOCIAL ALVARA DE CONSTRUÇÃO
Observação
Assuntos
- ALVARÁ
- EDIFICAÇÃO
- IMÓVEIS PÚBLICOS
- IMPOSTO MUNICIPAL
- MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 103, de 07 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica