Lei Complementar nº 56, de 18 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
56
Ano
2012
Data
18/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESPAÇOS URBANOS COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESAPROPRIAÇÃO IPTU PROGRESSIVO LOTE LOTEAMENTO PARCELAMENTO DO SOLO PERIMETRO URBANO TAXA DE OCUPAÇÃO TAXA DE PERMEABILIDADE TRAFEGO E MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
DA POLÍTICA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DA POLÍTICA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Observação
Assuntos
- AREA VERDE OU PRESERVAÇÃO
- EDIFICAÇÃO
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
- MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 102, de 07 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica