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MOC 5/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, ALFREDO LIMA E SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 373/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 12:05:27
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 6/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, KEZIEUDES CAMPOS CIRINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 12:09:38
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 7/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, EDUARDO SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 376/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 12:12:53
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 8/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE QUERÊNCIA- DISTRITO 4440 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE QUERENCIANA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 367/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 11:38:59
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 9/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR CORONEL SENHOR, ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 12:02:11
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 10/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA MUNICIPAL ADELIR BETTANIN,PELA PREMIAÇÃO DE 1ºLUGAR NO 4º FESTIVAL DE BANDAS MUSICAL JUVENIL E FANFARRAS OCORRIDO EM SORRISO- MT.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 426/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 9:19:11
Autor:
Vavá
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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MOCC 1/2018 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao Sras. Divani Pires do Amaral, Ivani Kerkhoff Candiotto e Jacinta Meinerz, pelos serviços prestados como as primeiras enfermeiras frente da saúde do Município de Querência MT.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 667/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:26:03
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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MOCC 2/2018 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação de autoria do Prof. Neiriberto Erthal aos Pastores Manoel Alves Mercês, João Batista Moura Rocha e o Bispo Dorvalino Moura Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Querência -MT.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:41:43
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Resultado: Matéria Aprovada
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REQPA 3/2018 - Requerimento Parlamentar de Gabinete
Ementa: Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Secretário Miguel Trautenmuller.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 726/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:05:40
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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REQPA 4/2018 - Requerimento Parlamentar de Gabinete
Ementa: Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Presidente da Associação Comercial de Querência, senhor José Santini.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 727/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:09:03
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CCJR 1/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 02/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:36:00
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 2/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 03/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:36:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 39/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 041/2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 500/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 14:32:08
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 3/2018 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO 04/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:30:21
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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URFM 6/2018 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO URFM AO PLO Nº57/2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 728/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:17:09
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto nº 4 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Vavá
Texto Original
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ECTCD 2/2018 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ECTCD AO PLO 03/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:34:22
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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OFPE 1/2018 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFICIO Nº 2280/2017/ GABPRES- DN, PROCESSO Nº 8.251/2016( CONTAS ANUAIS DE GOVERNO).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
19/01/2018 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição aprovada mantendo o parecer do tribunal de contas
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Texto Original
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 11:07:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 11:11:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:34:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJAUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:22:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:38:52
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:45:24
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:49:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:53:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 62/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 16:35:13
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE AGRO ECOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 15:35:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 11:52:18
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 11:56:09
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 11:59:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 125/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 17:05:42
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 120/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 12:04:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 121/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 12:23:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 138/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 10:55:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 139/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 11:00:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 17:19:18
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 164/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 17:21:51
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984 DE 08 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 177/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 9:08:38
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL EM RAZÃO DAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo:
29/05/2017 -
Horário: 9:59:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 214/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 11:34:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: LEI SANCIONDA
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.046, de 04 de julho de 2017
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 199/2017, Data Protocolo:
29/05/2017 -
Horário: 17:23:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$210.000,00
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 216/2017, Data Protocolo:
02/06/2017 -
Horário: 17:16:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$600.000,00
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 217/2017, Data Protocolo:
02/06/2017 -
Horário: 17:19:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2017
Última Ação: aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.044, de 27 de junho de 2017
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$20.153.366.59
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 222/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 12:08:20
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 280/2017, Data Protocolo:
27/06/2017 -
Horário: 16:08:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 291/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 17:47:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 292/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 17:49:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.044/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 343/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 14:58:43
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 365/2017, Data Protocolo:
16/08/2017 -
Horário: 17:55:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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