Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria baixada para análise das comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT
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Matéria inclusa na Ordem do Dia Por decisão unânime matéria inclusa na Ordem do dia para votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria baixada para análise das comissões |