Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA ADQUIRIR UNIFORMES E FORNECER OS EPIS – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA TODAS AS FUNÇÕES ELENCADAS NA NR Nº06 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS PARA OS TRABALHADORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSINO ANTUNES LUZ NETO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MISAEL PEREIRA RIOS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ANTONIO DOMINGOS VITALINO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARK CHARLES SOARES FERNANDES

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEGRIA DO SABER.

INDICO AO PODE EXECUTIVO QUE POSSA FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGA) EM FRENTE AO POSTO SHALON NA BR 242 ESQUINA BETO VEZARO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/52015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO CJR DO PLO Nº07/2017

PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PROJETO 07/2017.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº08/2017

PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO Nº 08/2017

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE AGRO ECOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO ADFA AO PLO Nº 10/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT