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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Sindicato dos Produtores Rurais de Querência a prestação de contas global da EXPOQUER 2022
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 490/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 8:08:12
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre assuntos previamente determinado , com documentos comprobatórios referente aquisição de leite especial a crianças.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 592/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 12:00:55
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 1/2022 - Resolução
Ementa: Concede licença não remunerada o vereador Edmar Batista, pelo período de 28 dias no período compreendido entre 01 de Fevereiro a 28 de Fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 10:59:43
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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RS 6/2022 - Resolução
Ementa: Resolução 06/2022- Dispõe sobre o afastamento dos vereadores Neiriberto Martins da Silva Erthal e Edmar Lúcio por 30 dias.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 11:51:14
Autor:
Rozaine Presença
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 7/2022 - Resolução
Ementa: Pena de afastamento temporário dos vereadores Neiriberto Erthal e Edmar Batista
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Telmo Brito
Rozaine Presença
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 8/2022 - Resolução
Ementa: Aprova a prestação de contas do exercício de 2020, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 480/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 8:16:42
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 9/2022 - Resolução
Ementa: Concede licença não remunerada a vereadora Rosiane Rosa Galvão.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:27:50
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 12/2022 - Resolução
Ementa: Aprova a prestação de contas da EXPOQUER 2022, mantendo-se o Relatório em anexo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 593/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 12:03:38
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 13/2022 - Resolução
Ementa: Concede licença não renumerada ao vereador Edmar Lúcio Batista pelo período compreendido do dia 06 à 31 de dezembro de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 630/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 10:20:43
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa 01/2022 ao PLO nº 109/2021
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:49:12
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 018/2022
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:43:08
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 17/2022
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 11:23:16
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLL nº 02/2022
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:58:33
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 4 de Março de 2022
Autor(es):
Marcos Amorin
, Adeal Carneiro
, Beatriz Steffen
, Divino Goiamat
, Jean do Coutinho
, Luzimar
, Professor Neiriberto Abner
, Rozaine Presença
, Telmo Brito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 5/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 107/2021
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 10:40:34
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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EMMO 6/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLL nº 05/2022
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 10:43:41
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 7/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 022/2022.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:20:20
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 8/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 019/2022
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:25:10
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 9/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa 09/2022 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2021
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 12:23:59
Autor:
Adeal Carneiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 10/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:39:10
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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EMMO 11/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 107/2021
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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EMMO 12/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 11:59:11
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 13/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 107/2021, no art. 10º.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 11:53:02
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 14/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 107/202021 no art. 9º
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 11:51:14
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 15/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 32/2022
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 11:07:15
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ASLEG
Status: Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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EMMO 16/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 33/2022
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 11:23:46
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 17/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa da comissão ao PLO nº 24/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 11:00:14
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 18/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 033/2022
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 10:43:06
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 19/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº. 36/2022
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:49:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 20/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 040/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.396/2021,de 06 Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 11:11:45
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 21/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 41/2022
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 460/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 12:00:54
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 22/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 41/2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 465/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 8:30:46
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 23/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº41/2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 466/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:27:23
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 24/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 41/2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 468/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 10:45:11
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 25/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa nº 25/2022 ao Substitutivo 03/2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 467/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 10:07:45
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto nº 3 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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EMMO 26/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 663/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 11:56:00
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 27/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 12:17:41
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 28/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 53/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 671/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 12:15:41
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EO 1/2022 - Emenda Oral
Ementa: Emenda Oral ao PLO 40/2022
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMLO 1/2022 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 45 da Lei Orgânica Municipal.
Proposição aprovada em 1ª discussão (20/12/2022).
Proposição aprovada em 2ª discussão (06/02/2023).
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 12:00:49
Autor:
Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Luzimar
Marcos Amorin
Professor Neiriberto Abner
Rozaine Presença
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMLO 2/2022 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Emenda a Lei Orgânica - "Altera o art. 21 da lei Orgânica Municipal." Guarda Municipal
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 10:14:39
Autor:
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Professora Rosiane
Rozaine Presença
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Segunda discussão da Matéria
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a Banda Municipal Adelir Bettanin
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 494/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 11:51:36
Autor:
Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Rozaine Presença
Valneis Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Soberano Plenário a Equipe de Futsal Feminino de Querência, pelo título de Campeão Brasileiro dos Jogos da Juventude de Seleções 2022.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 495/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 10:57:34
Autor:
Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Rozaine Presença
Valneis Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos aos atletas do município de Querência pela Vitória da copa Araguaia de Futebol tornando-se bicampeão.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:21:18
Autor:
Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Luzimar
Marcos Amorin
Professora Rosiane
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a atleta de Jiu jitsu Maira Coleto premiação de 1º lugar mundial.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 613/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 8:02:32
Autor:
Rozaine Presença
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Professora Rosiane
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Projeto Jovens Guerreiros do Município de Querência.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 664/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 8:52:31
Autor:
Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Professora Rosiane
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 6/2022 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao Grupo de Teatro Arte Aprendiz coordenado pela professora Ana Paula Carrasco pela participação do FETRAN.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 665/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 9:26:51
Autor:
Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Professora Rosiane
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 1/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Municipal nº. 109/2021 de 10 de Dezembro de 2021, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 10:47:51
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 2/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 095/2021
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 9:51:29
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
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CCJR 3/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 018/2022
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:44:46
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 4/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 02/2022
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:56:45
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 4 de Março de 2022
Autor(es):
Marcos Amorin
, Adeal Carneiro
, Beatriz Steffen
, Divino Goiamat
, Jean do Coutinho
, Luzimar
, Professor Neiriberto Abner
, Rozaine Presença
, Telmo Brito
Texto Original
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