Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 45 da Lei Orgânica Municipal.
Proposição aprovada em 1ª discussão (20/12/2022). Proposição aprovada em 2ª discussão (06/02/2023). - - |
Matéria Aprovada Proposição aprovada com 02 votos contrários dos vereadores Edmar Batista e Rozaine Presença. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Torres. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal de Educação Básica Bela Vista. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Contas Anuais de Governo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Protocolo: 581
Turno: Único
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OFÍCIO Nº. 1226/GABPRES - JCN. PROCESSO 41.207-4/2021 TCE-MT, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, COM SEUS ANEXOS E APENSOS PARA JULGAMENTO. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos para o Futuro e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Aprova a Prestação de contas do exercício de 2021, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. - - |
Matéria Aprovada |