Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos para o Futuro e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e ECTCD |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo III da lei complementar nº 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência MT. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Altera-se a lei complementar nº 008/1993, que estabelece novas regras quanto as dimensões de comportamentos de permanência prolongada e de permanência de curta duração para edificações verticais. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM |