Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito que seja encaminhado a ANATEL um requerimento de instalações de torres, objetivando melhorias de sinal de telefonia local. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que seja implementado e modernizado a iluminação pública de nossas principais avenidas da cidade, por uma iluminação mais eficaz, tipo Led. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que seja criado em nossa cidade ciclovias nas vias de principais acessos transeuentes centro e acesso para bairros. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLO de nº 040/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.396/2021,de 06 Dezembro de 2021 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO de nº 040/2022. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.405/2021, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 e a Lei Municipal nº 1.407/2021, Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 042/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.393/2021, de 03 de novembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 043/2022 - - |
Matéria Aprovada |