Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Rosiane Galvão
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que possa estudar a possibilidade de construir um espaço para a realização de atividades recreativas bem como eventos de datas comemorativas na escola Municipal Mundo Encantado. - - |
Matéria Aprovada |
2 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que providencie sinalização vertical, horizontal e semafórica na Avenida Central com Avenida Cuiabá e com a Mato Grosso, e faça a identificação com nomenclatura de Ruas e Bairros de nossa cidade. - - |
Matéria Aprovada |
3 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que providencie a contratação imediata de um médico pediátrico para atendimento em nossas UBS. - - |
Matéria Aprovada |
4 |
Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Pode Executivo para que seja implementado junto ao espaço Cultural fonte do aprendiz o projeto/ atividade orquestra Municipal em parceria com a comunidade evangélica. - - |
Matéria Aprovada |
5 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Rosiane Galvão
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que providencie a realização do curso de Primeiros Socorros para Educação Infantil, destinado a professores e funcionários das escolas do município, estado e rede particular com base na Lei nº 13.722/2018 mais conhecida como a Lei Lucas. - - |
Matéria Aprovada |
6 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Rosiane Galvão
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que promova uma campanha de conscientização para coibir a prática de descarte irregular de lixo nos acostamentos (laterais) das vias que dão acesso à cidade, providenciando a instalação de placas que informe que é proibido jogar lixo e entulho naquele local. - - |
Matéria Aprovada |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Jardins Valência" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
8 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 035/2022 - - |
Matéria Aprovada |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias e logradouro públicos do município de Querência e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
10 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº. 36/2022 - - |
Matéria Aprovada |
11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 036/2022 - - |
Matéria Aprovada |
12 |
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Jean do Coutinho, Luzimar, Marcos Amorin, Rosiane Galvão, Rozaine Presença, Telmo Brito
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Emenda a Lei Orgânica - "Altera o art. 21 da lei Orgânica Municipal." Guarda Municipal - - |
Matéria Aprovada Aprovada em 1ª votação e discussão. |