Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui a Semana do Campo Limpo, no calendário oficial de comemorações do Município de Querência MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.405/2021, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 e a Lei Municipal nº 1.407/2021, Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.393/2021, de 03 de novembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Emenda a Lei Orgânica - "Altera o art. 21 da lei Orgânica Municipal." Guarda Municipal

Substitutivo ao PLO de nº 030/2022 que " Cria o Comitê Gestor do Programa da Valorização da Cultura, do Turismo e da Vocação Agrícola do Município de Querência e autoriza a emissão do Selo de valorização ao Programa, dentre outras providências correlatas."

Indico ao Poder Executivo para que possa estudar a possibilidade de construir um espaço para a realização de atividades recreativas bem como eventos de datas comemorativas na escola Municipal Mundo Encantado.

Indico ao Poder Executivo para que providencie sinalização vertical, horizontal e semafórica na Avenida Central com Avenida Cuiabá e com a Mato Grosso, e faça a identificação com nomenclatura de Ruas e Bairros de nossa cidade.

Indico ao Poder Executivo para que providencie a contratação imediata de um médico pediátrico para atendimento em nossas UBS.

Indico ao Pode Executivo para que seja implementado junto ao espaço Cultural fonte do aprendiz o projeto/ atividade orquestra Municipal em parceria com a comunidade evangélica.

Indico ao Poder Executivo para que providencie a realização do curso de Primeiros Socorros para Educação Infantil, destinado a professores e funcionários das escolas do município, estado e rede particular com base na Lei nº 13.722/2018 mais conhecida como a Lei Lucas.

Indico ao Poder Executivo para que promova uma campanha de conscientização para coibir a prática de descarte irregular de lixo nos acostamentos (laterais) das vias que dão acesso à cidade, providenciando a instalação de placas que informe que é proibido jogar lixo e entulho naquele local.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Jardins Valência" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 035/2022

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias e logradouro públicos do município de Querência e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº. 36/2022

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 036/2022

Emenda a Lei Orgânica - "Altera o art. 21 da lei Orgânica Municipal." Guarda Municipal