Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana do Campo Limpo, no calendário oficial de comemorações do Município de Querência MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para as comissões de CJR e MARHRM. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para as comissões de CJR e FAEO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.405/2021, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 e a Lei Municipal nº 1.407/2021, Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para as comissões de CJR e FAEO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.393/2021, de 03 de novembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para a comissão de CJR. |
| 5 |
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Jean do Coutinho, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença, Telmo Brito
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Emenda a Lei Orgânica - "Altera o art. 21 da lei Orgânica Municipal." Guarda Municipal - |
Matéria lida Distribuída para a comissão de CJR e realizada a 1ª votação e discussão. |
| 6 |
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo ao PLO de nº 030/2022 que " Cria o Comitê Gestor do Programa da Valorização da Cultura, do Turismo e da Vocação Agrícola do Município de Querência e autoriza a emissão do Selo de valorização ao Programa, dentre outras providências correlatas." - |
Matéria lida Distribuída para a comissão de CJR. |