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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada Q 87, e a estrada QRC 87 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:16:41
Autor:
Luzimar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Política de proteção dos direitos das crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas Públicas e Privadas.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:50:45
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no município de Querência, e da outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 10:32:31
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público Rua 02 de novembro, para Rua Erno Lindolfo Schneider no município de Querência MT
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 12:50:49
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:04:51
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do vice prefeito e dos secretários municipais do município de Querência MT.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:54:29
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriénio Fevereiro de 2025 à Janeiro de 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:57:38
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação de autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:03:45
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 10:04:58
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 12:09:24
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:33:19
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 9:01:40
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:29:31
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 11:39:35
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 17/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer".
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:25:46
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 18/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica, estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito de administração pública Municipal direta, para execução do objeto da contratação.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:51:50
Autor:
Baixinha do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.590, de 18 de julho de 2024
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PLL 19/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da Rede Pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, do município de Querência.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:18:36
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 20/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação no âmbito municipal de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 10:08:04
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 21/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o veto a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei 11.340/2006( Lei Maria da Penha) , e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 9:42:58
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto retirado de tramitação pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 22/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao município por Deputados.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 8:09:43
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 23/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 9:02:25
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 24/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal de nº 1.437/2024, de 04 de abril de 2022, que dispõe sobre a Instituição do Programa de parcerias público- privadas no âmbito da Administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 10:37:10
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Vetor recebido aguardando inclusão na Ordem do dia e distribuição para comissão.
Matéria Anexada:
Ofício do Poder Executivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.598, de 11 de outubro de 2024
Acompanhar Matéria
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PLL 25/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei 1.262/2020, que autorizou celebração de Termo de Cooperação com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:47:34
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadania Querenciana a Sra. Franciele Gorgen Jacob.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 8:40:47
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 47 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Querenciana ao Sr. Munir Jacob.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 9:12:28
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Dr. Eugênio.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:16:51
Autor:
Telmo Brito
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o regimento interno da Câmara Municipal de vereadores de Querência - MT.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:30:34
Autor:
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Rozaine Presença
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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SUB 1/2024 - Substitutivo ao Projeto
Ementa: Substitutivo ao PLO nº 10/2024 que -Dispõe sobre a Instituição de sobreaviso dos profissionais Conselheiros Tutelares no Município de Querência-MT e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:20:35
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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SUB 2/2024 - Substitutivo ao Projeto
Ementa: Substitutivo ao projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 10:23:22
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que providencie a implantação de usinas fotovoltaicas(que é um sistema de energia solar de grande porte construído para a produção de energia elétrica).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:47:50
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de um médico Pediatra.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 8:44:08
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de uma cerca de proteção, no sistema de abastecimento de água no Distrito Pingo d´´aguas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:49:50
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indico o Poder Executivo para que realize o aumento de distribuição de rede de água potável no Distrito Pingos d Água.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:53:49
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que providencie as medidas necessárias a fim de realizar fumacê contra o mosquito AEDES AEGYPTI em todos os bairros do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:48:13
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, que seja providenciado de 30 computadores, 02 impressoras coloridas, 1 coifa industrial, 01 lavadora e a construção de um playground para EMEB do setor Bela Vista.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:13:29
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que providencie instalação de placas sinalizadoras, faixa elevada e travessia no canteiro central em frente à EMEB Bela Vista
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:17:22
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de acompanhantes com transtorno de espectro Autista (TEA)
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 12:02:48
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que indico a construção de uma quadra esportiva coberta no setor Bela Vista
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:19:39
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que reforçar a sinalização com quebra molas e lombadas eletrônicas do cruzamento do anel viário com a Avenida Leste ao Bela Vista.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:25:06
Autor:
Edmar Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que desenvolva a criação de um processo para o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento, e que esse seja doado à pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 8:23:58
Autor:
Luzimar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja providenciado um Cais no Rio Suiá Missú próximo a ponte na rodovia BR 242
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 12:38:02
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Posso se adquirido para complementara EMEB Imperial, os seguimos materiais, acessórios e equipamentos: 01 Triturador Industrial tipo Master Chef; máquina de lavar roupa; Troca de portas dos armários da cozinha; 01 mesa de 08 lugares para sala de articulação ; estantes/ prateleira de mármore para almoxarifado.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 12:46:37
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que viabilize curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 9:06:17
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que providencie um termo de colaboração com a Empresa Frigorífico Querência de propriedade de Greyson Francisco Pick para a pavimentação asfáltica no acesso as edificações da referida Empresa de forma que a Prefeitura Municipal execute a pavimentação e o valor cobrado seja somente os custos de tal obra.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 9:43:20
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que possa ser doado lote de 900m² para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 9:47:03
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja providenciado a pavimentação asfáltica na Rua Juvino Gomes, do Setor Gabriela até o Setor Bela Vista.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 9:50:29
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que reforce a iluminação pública da via da Estrada R-20
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:08:10
Autor:
Edmar Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indico para que reserve vagas de trabalho, nas empresas prestadoras de serviços terceirizados da prefeitura, a serem destinados as mulheres vítimas de violência domésticas e familiar
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 8:37:26
Autor:
Baixinha do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja implementado o programa Cartão Material Escolar no Município de Querência MT.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja feita com maior agilidade a instalação das placas indicativas com o nome das ruas que já foram nomeadas, ou numeração para aquelas que ainda não foram nomeadas.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:09:54
Autor:
Baixinha do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
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