Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Resolução do Legislativo nº 03/2024 de 06 de Maio de 2024, que "Dispõe Sobre a Concessão de Títulos de Cidadão Honoríico"
Indexação
Observação