Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024. Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes de Rede Pública de Saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia do Município de Querência.
Indexação
Observação