Lei Ordinária nº 1.598, de 11 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1598
Ano
2024
Data
11/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal de nº 1.437/2024, de 04 de abril de 2022, que dispõe sobre a Instituição do Programa de parcerias público- privadas no âmbito da Administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- REVOGA LEI
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.437, de 25 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica