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CFAEO 1/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 01/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:56:56
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 2/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 02/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:59:27
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 3/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO de nº 03/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:04:12
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 4/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO de nº 004/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:02:04
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 5/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 05/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:06:19
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 18/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão ao PLO nº 025/2022

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:41:35
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 19/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 26/2022

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:43:25
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 20/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 27/2022

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:44:41
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 21/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 029/2022

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 10:57:05
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 22/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 034/2022.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 11:02:37
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 23/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO 037/2022

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 11:04:25
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 24/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 042/2022

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 9:55:10
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 25/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Lei Municipal nº 048/2022

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 10:09:03
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 29 de Julho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
CFAEO 26/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 39/2022

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:52:42
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
CFAEO 27/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO sobre as Contas Anuais de Governo do exercício de 2020.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 8:05:11
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Contas Anuais de Governo nº 1 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Tribunal de Contas - TCE
Texto Original

CFAEO 28/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 53/2022

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 652/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:54:19
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 29/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 55/2022

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:50:33
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 1/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 95/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:48:36
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 2/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO n°35/2022

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 10:08:15
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Texto Original

URFM 3/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 40/2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 8:23:08
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 4/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 44/2022

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 7:57:17
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 5/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 41/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 464/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:03:33
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 6/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 50/2022

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 596/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:21:23
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 7/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 52/2022

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 597/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:23:01
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

MARHR 1/2022 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão MRHRM ao PLO 109/2021

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:56:06
Autor:  MARHRM - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

PPP 1/2022 - Parecer Pessoal Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Pessoal do Parlamentar ao PLC nº005/2022

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 598/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:44:43
Autor:  Luzimar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

RPCP 1/2022 - Relatório Preliminar da Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Preliminar da Comissão Processante

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 9:59:09
Autor:  CP - Comissão Processante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Relatório preliminar da comissão processante aprovado. Vereadores Neiriberto Martins Erthal e Edmar Lúcio Batista afastados por cargo por 60 (sessenta) dias
Texto Original

RPCP 2/2022 - Relatório Preliminar da Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Final da Comissão Processante do processo de nº 02/2022

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 10:33:22
Autor:  CP - Comissão Processante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida para ciência dos vereadores
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022

CAG 1/2022 - Contas Anuais de Governo Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício Nº. 83/2022/GABPRES -JCN - PROCESSO 10.040-4/2020 TCE/MT Contas Anuais de Governo da prefeitura Municipal de Querência MT , Exercício de 2020. Ofício recebido através da prefeitura no dia 08 de junho de 2022, prazo de 90 dias para análise, finalizando em 08 de setembro de 2022. ART. 455 RI. § 2° O Prazo será de até 90 dias seguintes ao da data de recebimento do Parecer Técnico do tribunal de Contas para inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação das contas. ( NR – Resolução 04/2016

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 12:33:26
Autor:  Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 27 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Resolução nº 8 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Telmo Brito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

CAG 2/2022 - Contas Anuais de Governo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº. 1226/GABPRES - JCN. PROCESSO 41.207-4/2021 TCE-MT, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, COM SEUS ANEXOS E APENSOS PARA JULGAMENTO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 581/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:20:41
Autor:  Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5

OFGPQ 1/2022 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de autorização para licença de cargo de prefeito, no período de 31 de maio a 12 de junho de 2022, tendo em vista a proposta de Missão técnica internacional.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:03:45
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Texto Original

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e da outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 28/01/2021 - Horário: 8:14:28
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 1 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.310, de 10 de fevereiro de 2021

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 12:41:20
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.311, de 10 de fevereiro de 2021

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências no valor de R$768.674,70.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 10:02:49
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 2 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.315, de 22 de fevereiro de 2021

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$900.000,00.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 10:07:00
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 3 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.316, de 22 de fevereiro de 2021

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor R$ 2.000.000,00.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 10:10:08
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 4 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.317, de 22 de fevereiro de 2021

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 10:27:10
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 7 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.318, de 09 de março de 2021

PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 255.180,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 10:30:55
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 5 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.319, de 09 de março de 2021

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Primavera" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 12:40:24
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2021  Data Anexação: 12 de Março de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 11 de 2021  Data Anexação: 30 de Abril de 2021 Autor(es):  Beatriz Steffen
Matéria Anexadora:   Parecer Pessoal Parlamentar nº 1 de 2021  Data Anexação: 30 de Abril de 2021 Autor(es):  Beatriz Steffen
Documentos Acessórios: 39
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.337, de 18 de maio de 2021

PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 93.912,80 (noventa e três mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 10:34:14
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 6 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.320, de 09 de março de 2021

PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 23.920,88.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 10:03:11
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 8 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.321, de 09 de março de 2021

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 163/1998, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 10:12:25
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 3 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 6 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.322, de 09 de março de 2021

PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o REFISQUER VII refinanciamento Fiscal de Querência.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 10:15:02
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 8 de 2021  Data Anexação: 12 de Março de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.326, de 09 de abril de 2021

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. R$ 2.951,59.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 10:08:01
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 10 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.323, de 10 de março de 2021

PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. No valor de R$12.327,26.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 10:12:14
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 9 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.324, de 10 de março de 2021

PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 8:12:37
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 12 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.330, de 09 de abril de 2021

PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Greenville I" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 11:39:31
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 10 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.327, de 09 de abril de 2021

PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado " Greenville II" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 11:42:41
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 4 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.328, de 09 de abril de 2021

PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 8:39:45
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 14 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.331, de 09 de abril de 2021

PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$ 1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais).

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 8:15:52
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 13 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 9 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  Marcos Amorin
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.332, de 09 de abril de 2021