Lei Ordinária nº 1.317, de 22 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1317
Ano
2021
Data
22/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor R$ 2.000.000,00.
Indexação
Construção do novo prédio da escola estadual indígena central KISEDJE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica