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CCJR 53/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 53/2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 465/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 9:38:00
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 54/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 041/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 9:38:16
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 55/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 011/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 9:36:23
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 56/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 40/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 533/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:16:40
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 60/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 045/2023
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:19:22
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 61/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 46/2023
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:21:26
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 63/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 43/2023
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:22:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 64/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 48/2023
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 566/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:25:19
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 65/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão ao PLL nº 12/2023
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 9:29:40
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 1/2023 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2023
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 10:58:36
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 2/2023 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2023
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 11:00:18
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 3/2023 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2023
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 10:55:32
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 4/2023 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 042/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 9:34:31
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 1/2023 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão URFM ao PLC nº 02/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:22:15
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 2/2023 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 06/2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:52:42
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 3/2023 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 08/2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:54:55
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 4/2023 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 09/2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:56:38
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 5/2023 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 37/2023
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:17:12
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 6/2023 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer ao PLO 36-2023
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 7:27:46
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 7/2023 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 41/2023
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 514/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 7:37:07
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 8/2023 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 45/2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:36:46
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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SPAS 1/2023 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLL nº 05/2023
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 10:19:41
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 31 de Março de 2023
Autor(es):
Professora Rosiane
Texto Original
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SPAS 2/2023 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da Comissão SPAS ao PL nº 23/2023
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 12:49:53
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 3/2023 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 08/2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 10:39:23
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 4/2023 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 040/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 544/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:10:37
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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TSPC 1/2023 - Parecer Comissão Transportes e Seg. Pública e Com.
Ementa: Parecer da Comissão ao PLO nº 43/2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:34:21
Autor:
TSPC - Transportes, Segurança Pública e Comunitária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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PPP 1/2023 - Parecer Pessoal Parlamentar
Ementa: Parecer do Vereador Marcos Amorin ao PLC nº 002/2023
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 11:33:25
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CAG 1/2023 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Processo Nº. 8.297-3/2022 TCE-MT Contas anuais de Governo Municipal
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 528/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:55:30
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFGPQ 1/2023 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício de Licença do Poder Executivo para o cargo de prefeito e secretaria municipal de assistência social entre os dias 01 de novembro a 16 de novembro de 2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 7:30:52
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:27:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:30:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro é dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:34:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:37:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:40:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:38:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeira e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:40:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:43:16
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:45:53
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:48:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:44:39
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:51:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:54:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:58:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 12:00:43
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:46:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 12:03:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 12:55:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da CF/88 ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
02/03/2022 -
Horário: 7:45:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 12:47:57
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários dos município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 7:09:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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