Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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Requerimento a Energisa -Para que seja analisado o motivo de interrupções no fornecimento de energia elétrica no Setor Morada do Sol. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que realize a instalação de bancos na área verde, 90 C do setor Jardim Europa - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de um Parque de Lazer no setor Coabe. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que busque uma forma de organizar melhor a coleta de lixo urbano. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado no uso de aplicativos de transporte no âmbito do Município de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 43/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2023, de 17 de dezembro de 2018, que " estabelece as normas do parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO nº 045/2023- Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2018, de 17 de dezembro de 2018 que " Estabelece as normas de parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras Providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 045/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Cria no âmbito da Prefeitura municipal de Querência a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 46/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 542
Turno: Único
Texto original
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Afeta ao uso comum do povo os bens imóveis que indica. - - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 48/2023 - - |
Matéria Aprovada |