1 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 561
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Requerimento a Energisa -Para que seja analisado o motivo de interrupções no fornecimento de energia elétrica no Setor Morada do Sol.
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Matéria Aprovada
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2 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 557
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Indico ao Poder Executivo para que realize a instalação de bancos na área verde, 90 C do setor Jardim Europa
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Matéria Aprovada
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3 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 558
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Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de um Parque de Lazer no setor Coabe.
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 559
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Indico ao Poder Executivo para que busque uma forma de organizar melhor a coleta de lixo urbano.
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 520
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Dispõe sobre o regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado no uso de aplicativos de transporte no âmbito do Município de Querência MT.
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Matéria Aprovada
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6 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 63 de 2023
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 565
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 43/2023
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 509
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Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2023, de 17 de dezembro de 2018, que " estabelece as normas do parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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8 - Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 567
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Emenda modificativa ao PLO nº 045/2023- Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2018, de 17 de dezembro de 2018 que " Estabelece as normas de parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras Providências.
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Matéria Aprovada
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9 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 60 de 2023
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 563
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 045/2023
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Matéria Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 510
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Cria no âmbito da Prefeitura municipal de Querência a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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11 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 61 de 2023
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 564
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 46/2023
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Matéria Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 542
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Afeta ao uso comum do povo os bens imóveis que indica.
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Matéria Aprovada
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13 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 64 de 2023
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 566
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 48/2023
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Matéria Aprovada
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